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Geo Sat, Lda é a denominação comercial incluída no website acima indicado e o sujeito deste aviso legal.

Enquanto prestador de serviços da sociedade da informação, Geo Sat, Lda atua de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que transpõe para o ordenamento jurídico português a Diretiva 2000/31/CE relativa ao comércio eletrónico.

Geo Sat, Lda tem a sua sede social na Av. Dom Afonso Henriques 1825, 4450-017 Matosinhos, Portugal.

O email de contacto para apoio ao cliente é info@geosat.space, e o número de telefone é +351 215 943 213.

A empresa está registada na Conservatória do Registo Comercial sob o NIPC 516300458.

O website é propriedade da Geo Sat, Lda, que se reserva o direito de realizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterações à informação nele contida, bem como à sua configuração ou apresentação.

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Ao aceder a este website, incluindo todas as suas páginas, o utilizador aceita que a Geo Sat, Lda não é responsável por quaisquer consequências, danos ou prejuízos resultantes desse acesso ou da utilização da informação nele contida, nem pelo acesso a outros materiais da Internet através de ligações disponíveis neste website.

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Por conseguinte, o utilizador deve ler atentamente este Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o website, pois o mesmo poderá ser alterado.

O utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a lei, com o presente Aviso Legal, com a Política de Privacidade, com os bons costumes e com a ordem pública.

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O utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, desativar ou danificar quaisquer dados, programas ou documentos eletrónicos existentes neste website.

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O utilizador aceita e declara estar ciente deste Aviso Legal e da Política de Privacidade. Caso contrário, deverá abandonar imediatamente o website.

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O titular do website reserva-se o direito de modificar, desenvolver ou atualizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as condições de utilização deste website.
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Resolução de conflitos e jurisdição competente
Qualquer litígio relativo à aplicação do presente aviso legal será resolvido pelos tribunais competentes, de acordo com a legislação aplicável.
Nos casos em que o utilizador não seja consumidor, os litígios serão resolvidos nos tribunais da comarca do domicílio do titular do website, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

Os livros de reclamações podem ser solicitados através do email indicado neste aviso legal.

Em caso de reclamações ou queixas sobre os serviços prestados, existe igualmente um canal de contacto através do referido endereço eletrónico.