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O presente aviso e informação legal regulam a utilização do serviço de Internet sob o seguinte domínio: https://geosat.space.
Geo Sat, Lda é a denominação comercial incluída no website referido e a entidade titular deste aviso legal. Enquanto prestadora de serviços da sociedade da informação, Geo Sat, Lda atua ao abrigo do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que transpõe para o direito português a Diretiva 2000/31/CE relativa ao comércio eletrónico.
A sede da Geo Sat, Lda situa-se em Av. Dom Afonso Henriques 1825, 4450-017 Matosinhos, Portugal. O email de contacto é info@geosat.space e o número de telefone é +351 215 943 213.
A empresa encontra-se registada na Conservatória do Registo Comercial sob o NIPC 516300458.
O website é propriedade da Geo Sat, Lda, que se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar a informação nele contida, bem como a sua configuração ou apresentação.
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Ao aceder a este website, os utilizadores aceitam que a Geo Sat, Lda não se responsabiliza por quaisquer consequências, danos ou prejuízos resultantes do acesso ou utilização das informações nele contidas ou de ligações a outros websites.
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Caso os utilizadores detetem erros ou comportamentos anómalos, poderão comunicar por email para o endereço acima indicado.
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Do mesmo modo, os utilizadores comprometem-se expressamente a não destruir, alterar, desativar ou danificar de qualquer forma os dados, programas ou documentos eletrónicos contidos neste website.
Não devem introduzir programas, vírus, macros, controlos ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres suscetíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do titular do website ou de terceiros.
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O titular do website não se responsabiliza por quaisquer danos causados aos utilizadores ou visitantes decorrentes de material publicitário ou outros conteúdos-
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Todos os litígios que possam surgir relativamente à aplicação do presente aviso legal serão resolvidos perante os tribunais competentes, de acordo com a legislação em vigor.
No caso de utilizadores que não sejam consumidores, os litígios serão resolvidos nos tribunais do domicílio do titular do website, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.
Os livros de reclamações podem ser solicitados através do endereço de correio eletrónico indicado neste Aviso Legal.
Em caso de reclamações ou queixas relativas aos serviços prestados, os utilizadores dispõem de um canal de contacto para a sua receção e tratamento através do endereço de e-mail indicado neste Aviso Legal.